Advogado Online

Nilva Quirino

Arapoti (PR)

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Comentários

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Comentário · ano passado

Superendividamento: Como a Lei 14.181/2021 Pode Transformar Vidas

Anne Abelin Barros · ano passado

Excelente matéria> Precisa e adequada a nossa realidade!!

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Recomendações

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J

Joviano Rezende

Comentário · há 2 anos

Cassação de mulheres eleitas por fraude à cota de gênero em candidaturas:

Priscila Machado Akerman · há 2 anos

Por que legislar estabelecendo um direito meio se é possível legislar diretamente o direito fim. A lei precisa ser alterada estabelecendo que, pelo menos 30% das vagas de um partido sejam preenchidas por mulheres. Mesmo estabelecendo essa cota por partido, as mulheres seriam sub representadas, visto que inúmeras bancadas possuem apenas um representante, normalmente, o "dono" do parido. Para resolver esse problema deveria ser estabelecido, além da cota de 30% que:
1 - toda bancada tem que ter pelo menos uma mulher. Dessa forma, se a bancada tiver apenas um representante, será, obrigatoriamente, mulher;
2 - a substituta de uma mulher será, necessariamente. uma mulher.
Quanto ao Senado a lei deveria prever que, pelo menos um dos senadores de cada unidade da federação seja do sexo feminino,
Joviano Rezende

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